Documento legal

Termos de Uso

Condições gerais para utilização deste site e solicitação do serviço de táxi. Última atualização: 2024.

01 Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper a navegação e a utilização do site.

02 Descrição dos serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre o serviço de táxi prestado por Gilmar Fiusa Diniz 66284287615, inscrito sob CNPJ 41.632.707/0001-06, enquadrado no CNAE 4923-0/01 — Serviço de táxi. O serviço consiste no transporte remunerado individual de passageiros, realizado mediante contato prévio e agendamento por e-mail.

O site não realiza reservas automatizadas, pagamentos online ou rastreamento em tempo real de veículos; funciona como canal informativo e de contato com o prestador do serviço.

03 Obrigações e uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras ao entrar em contato, e a não utilizar o canal de e-mail para fins diversos daqueles relacionados à solicitação ou informação sobre o serviço de táxi oferecido.

04 Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, layout e identidade apresentados neste site são de uso exclusivo do prestador do serviço, não podendo ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.

05 Preços e informações

Eventuais informações sobre valores, prazos ou condições do serviço de táxi, quando fornecidas, têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme tarifas vigentes, distância percorrida, horário e demais fatores aplicáveis ao serviço de transporte individual.

06 Limitação de responsabilidade

O prestador do serviço envidará esforços para garantir a pontualidade e a qualidade do transporte, porém não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como condições de trânsito, eventos climáticos, bloqueios viários ou casos fortuitos e de força maior.

07 Links de terceiros

Este site não contém links para sites de terceiros além dos recursos de fontes utilizados para exibição tipográfica. Caso links externos venham a ser incluídos futuramente, o prestador do serviço não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade de tais sites.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

09 Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de refletir mudanças na atividade, no site ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10 Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial:

E-mail: petcharat20062542@gmail.com